Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática – PRSAC
Conglomerado Prudencial “EAGLE”
1. OBJETIVO
A Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática – PRSAC do Conglomerado Prudencial “EAGLE”, composta pelas instituições Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A. e Eagle Instituição de Pagamento Ltda., tem por objetivo descrever as principais diretrizes para a sustentabilidade e responsabilidade social, ambiental e climática do Conglomerado Prudencial “EAGLE”, na definição da estratégia, condução e gestão dos negócios, produtos, atividades, processos e no relacionamento com as partes interessadas, destacando as principais linhas de atuação e governança, para promover o desenvolvimento sustentável para geração de valor a sociedade, meio ambiente e o equilíbrio econômico.
2. ABRANGÊNCIA
Todos as partes interessadas das empresas do Conglomerado Prudencial EAGLE. Todos podem definir seus direcionamentos a partir das orientações previstas na presente Política, considerando as necessidades específicas e os aspectos legais e regulamentares a que estão sujeitas.
3. NORMATIVAS
3.1 Interna
a) Código de Ética e Conduta
b) Conformidade
c) Governança Corporativa
d) Política de Gestão de Riscos
3.2 Externa
a) Resolução CMN 4.945 de 15/09/2021, que dispõe sobre a Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC) e sobre as ações com vistas à sua efetividade;
b) Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD;
c) Pacto Global da Organização das Nações Unidas – ONU;
d) Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos, da ONU;
e) Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE para empresas multinacionais;
f) Diretrizes do Global Reporting Initiative – GRI.
g) Constituição Federal do Brasil, Artigo 5º ao 17, Direitos Fundamentais e que o indivíduo brasileiro e a sociedade devem desfrutar de forma contínua.
4. PRINCÍPIOS
São princípios de Sustentabilidade, responsabilidade Social, Ambiental e Climática do Conglomerado Prudencial Eagle:
4.1. Promoção do desenvolvimento de sua área de atuação em bases social, ambiental e climática sustentáveis;
4.2. Promoção de inovação social e tecnológica;
4.3. Respeito e promoção da diversidade, equidade e inclusão em seus negócios, atividades e processos na relação com as partes interessadas;
4.4. Gestão da operação empresarial de forma ecoeficiente e socioambiental responsável;
4.5. Atuação pautada na ética, integridade e transparência em seus negócios, atividades e processos de trabalho e na relação com as partes interessadas;
4.6. Adesão a Leis de Incentivo Fiscal para contribuir para o bem-estar social aproveitando a dedução dos tributos, por meio da destinação de parte do Imposto de Renda a Projetos Sociais, de cordo com os critérios adotados em cada Leis. Nossos aportes são destinados a: Lei Rouanet 8.313/1991, incentivo à cultura Nacional; Lei de Incentivo ao Esporte 11.438/2006; Lei de Incentivo ao Fundo do Idoso 12.213/2010; Lei de Incentivo ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente 8.069/1990 e 12.594/2012; Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (PRONON) e Programa Nacional de apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD) ambos regulamentados pela Lei 12.715/2012 e efetuamos doações a Organizações da Sociedade Civil-OSSC conforme rege a Lei 13.019/2014.
4.7. Alinhamento às normas legais, às políticas públicas e aos principais tratados, acordos, pactos e convenções nacionais e internacionais relacionadas à responsabilidade social, ambiental e climática dos quais o brasil é signatário;
4.8. Contribuição de impacto positivo e mitigação dos impactos negativos de seus produtos, serviços, atividades e processos;
4.9. Promoção da inclusão social e da inserção produtiva em bases social, ambiental e climática sustentáveis;
4.10. Engajamento de partes interessadas e incentivo à adoção de práticas social, ambiental e climaticamente sustentáveis à toda sua cadeia de valor.
5. DIRETRIZES
Para fins dessa Política, consideramos
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Natureza social: proteção e a promoção dos direitos e garantias fundamentais e de interesse comum.
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Natureza ambiental: preservação e a reparação do meio ambiente, abrangendo a prevenção e sua recuperação.
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Natureza climática: contribuição positiva na transição para uma economia de baixo carbono, mais verde e inclusiva, com foco na redução das emissões de gases do efeito estufa e na redução de impactos que possam ser associados às mudanças climáticas.
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Partes interessadas: clientes, usuários, colaboradores e prestadores de serviços terceirizados, fornecedores, acionistas e demais pessoas impactadas pelas nossas atividades, produtos e processos.
5.1. Das Diretrizes de Sustentabilidade, Sociais, Ambientais e Climáticas
A atuação do Conglomerado Prudencial Eagle é baseada na ética e promoção dos direitos humanos e dos direitos fundamentais do trabalho, pela universalização dos direitos sociais e da cidadania, e pelo respeito ao meio ambiente. As estratégias adotadas visam aprimorar e implementar garantias para atuação:
Sustentabilidade
Nosso foco é sermos agentes de transformação positiva, gerando valor compartilhado para as partes interessadas. Os compromissos assumidos reforçam nossa crença no potencial transformador da sustentabilidade as quais atuamos:
a) Inclusão e educação financeira - direcionadores importantes para nós, pois por meio deles impactamos e transformamos pessoas e apoiamos no equilíbrio da economia.
b) Transparência e colaboração - assegurando a atuação do Conglomerado Prudencial Eagle em prol do desenvolvimento sustentável do País, observando, para tanto, os instrumentos e formalidades legais pertinentes;
c) Contribuir para o desenvolvimento nacional sustentável, considerando na aquisição de produtos e serviços do Conglomerado Prudencial Eagle o relacionamento com as partes interessadas, nos seguintes aspectos:
Valorização do ser humano, do equilíbrio econômico-financeiro e do meio ambiente;
Incentivo a redução, reutilização, reciclagem e destinação adequada de resíduos, bem como a aquisição de materiais que forneçam economia de insumos e energia;
d) Adotar estratégias direcionadas para estimular a adesão das partes interessadas a boas práticas sociais, ambientais e climáticas;
e) Adotar e incorporar critérios de responsabilidade socioambiental e de sustentabilidade nos negócios e nos processos de desenvolvimento, revisão e comercialização de produtos.
f) Garantir a adoção de práticas que estejam alinhadas com a proteção do meio ambiente e elevação do desempenho ambiental, otimizando o uso de recursos naturais e atentando para os riscos e oportunidades vindo de aspectos ambientais significativos, incluindo as mudanças climáticas.
g) Aplicar mecanismos e critérios específicos de avaliação de risco, priorizando as atividades e operações com maior potencial de causar dano social, ambiental e climático.
Sociais
Nosso objetivo promover práticas e ações que visam minimizar os impactos negativos na sociedade e promover um ambiente confortável e acolhedor as partes interessadas, observando:
a) Atuação pautada na redução das desigualdades sociais com foco em disponibilizar acesso a oportunidades sociais e financeiras para contribuir no desenvolvimento social e econômico de indivíduos;
b) Incentivo de ações sociais voluntárias e solidárias, promovidas por colaboradores que visam gerar valor para a sociedade;
c) Fomenta cultura organizacional de respeito e valorização das diferenças das pessoas, estimulando práticas de gestão que promovam a inclusão, a equidade e a mitigação de todas as formas de preconceito e discriminação, afastando qualquer violação de direitos e garantias fundamentais, atos lesivos de interesse comum e de práticas discriminatórias;
d) Respeita os direitos trabalhistas, a liberdade de associação e de negociação coletiva na relação com a comunidade interna;
e) Proporciona o desenvolvimento pessoal e profissional dos empregados promovendo a equidade de oportunidades, a transparência nos processos de seleção, promoção e avaliação e nas políticas de remuneração e plano de carreira dos empregados;
f) Proporciona acessibilidade em canais digital adequada as partes interessadas, promovendo comunicação de fácil acesso com todos os públicos de interesse.
Ambientais
Nos envolvemos e promovemos práticas e ações que visam minimizar os impactos negativos na sociedade e no meio ambiente com a atuação responsável nos seguintes aspectos:
a) Promoção a eficiência no consumo de energia e de recursos naturais;
b) Promoção a Gestão adequada de resíduos;
c) Avaliar dos riscos sociais, ambientais e climáticos em seus relacionamentos e ao definir sobre a contratação ou não de serviços de parceiros e o fornecimento ou não de crédito para pessoas, de acordo com a classificação de riscos ambientais que possam ser identificados na pesquisa em birôs.
Climáticas
Assumimos a responsabilidade em questões climáticas no enfrentamento de desafios ambientais que possam causar impactos a sociedade e a nossa região, atuando:
a) Garantir a adoção de práticas de negócio que estejam alinhadas com a proteção do meio ambiente e elevação do desempenho ambiental, otimizando o uso de recursos naturais e atentando para os riscos e oportunidades advindos dos aspectos ambientais significativos, incluindo as mudanças climáticas;
b) Garantir que os nossos negócios estejam preparados para os desafios climáticos, conscientizando e engajando as partes interessadas para transparência, informando os riscos e oportunidades de atividades, produtos e serviços que possuem impactar as mudanças climáticas.;
c) Agindo prontamente as oscilações climáticas de grande impacto que resultem em perdas financeiras as partes interessadas, principalmente de colaboradores, promovendo ações internas e apoiando na reconstrução de perdas e na ambientação social adequada a sua necessidade.
6. CANAIS DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO
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Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A.
Site: www.eaglescd.com.br
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Eagle Instituição de Pagamento Ltda.
Site: www.grupo-eagle.com
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Canal de Transparência: cadastro de manifestação
7. RESPONSABILIDADES
7.1 Do Conglomerado Prudencial Eagle
a) Transparência
Reconhecemos a relevância e o impacto decorrente de nossos negócios na sociedade. Por isso, entendemos que, cada vez mais, é necessário mensurar, reportar e gerir esses impactos, ampliando as contribuições positivas e mitigando riscos e resultados indiretos negativos de nossos negócios.
b) Relacionamento com partes interessadas
Reconhecemos também que o relacionamento com as diversas partes interessadas, por meio de consultas e diálogos estruturados, contribui para o aprimoramento da gestão dos negócios. Estabelecemos critérios de avaliação, análise e aprovação nos relacionamentos com partes interessadas garantindo a governança adequada, a mitigação de riscos garantindo que a contratação de colaboradores e parceiros seja feita de forma criteriosa e embasada, com metodologias que provenham o maior nível de segurança para o nosso negócio.
c) Clientes
Servir clientes com excelência, de acordo com suas necessidades e objetivos, conforme estabelecido na Norma Institucional de Relacionamento com Clientes;
Fomentar canais de comunicação que promovam a transparência e a qualidade no atendimento.
Apoiar e monitorar os clientes na transição para uma economia mais sustentável;
Proporcionar acessibilidade digital aos clientes de forma adequada a sua necessidade.
d) Sociedade
Contribuir para a disseminação e fortalecimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Engajar e envolver as partes relacionadas na identificação de atividades que possam produzir impactos sociais, ambientais e climáticos na Sociedade por intermédio de ações, eventos e informações envolvendo o tema.
e) Parceiros
Avaliar, monitorar e engajar os fornecedores conforme diretrizes estabelecidas na presente Política.
f) Acionistas e investidores
Através da presente Política divulgada no site, apresentar aos acionistas e investidores, as práticas relacionadas às questões sociais, ambientais e climáticas, de forma clara e precisa, seguindo metodologias e padrões reconhecidos pelo mercado.
7.2 Da Diretoria
a) A Diretoria é responsável pela definição da estratégia do Conglomerado Prudencial Eagle, buscando, constantemente, alinhar o planejamento estratégico com os aspectos sociais, ambientais e climáticos, segundo as melhores práticas de Governança Corporativa com objetivo de promover desenvolvimento sustentável para geração de valor a sociedade, meio ambiente e o equilíbrio da economia.
7.3 Do Diretor Responsável
a) Compete ao Diretor indicado no UNICAD a responsabilidade pelo cumprimento do disposto na Resolução CMN 4.945 de 15/09/2021, e por atuar de modo a garantir o alinhamento com as diretrizes desta Política para a inserção da Sustentabilidade Corporativa e da responsabilidade social, ambiental e climática nas operações e nos negócios.
7.4 Da área de Compliance e Controles Internos
Incumbe a área de Compliance e Controles Internos a responsabilidade de:
a) acompanhar a execução e o andamento em conformidade dos procedimentos estipulados nesta Política;
b) realizar o monitoramento da Política e sua efetividade de acordo com as métricas e indicadores na própria Política;
c) auxiliar no desenvolvimento de mecanismos para controle e mitigação dos riscos e ferramentas de aferição de métricas, estatísticas e indicadores, para subsidiar planos de ação para correções de deficiências e melhorias;
d) reportar à Diretoria, periodicamente, a efetividade dos itens acima, identificando e corrigindo eventuais deficiências e sugerindo melhorias;
e) Promover ações de treinamento e sensibilização relacionadas à sustentabilidade, de maneira a incentivar sua abordagem em todos os níveis do Conglomerado Prudencial Eagle;
f) Engajar nossos colaboradores nas práticas de trabalhos voluntários, reforçando o exercício da cidadania;
g) Atuar considerando as diretrizes estabelecidas na presente Política.
7.5 Dos Produtos
a) Adotar critérios de responsabilidade social, ambiental e climática nos processos de desenvolvimento, revisão e comercialização de produtos e serviços.
b) Identificar oportunidades de negócios que considerem aspectos de natureza social, ambiental e/ou climática, alinhadas ao pilar estratégico de negócios sustentáveis.